Qual o lugar dos dados na luta contra o racismo brasileiro?

Mais de uma vez na história, o Brasil foi qualificado como um “laboratório racial”. O emprego mais antigo da metáfora parece ser obra do naturalista suíço Louis Agassiz (1807–1873), um dos maiores expoentes do chamado “racismo científico”, que, em sua passagem pelo Brasil, em 1865, julgou poder aplicar o que chamava de modernos “métodos da história natural”. Suas conclusões não foram além de uma reiteração de suas premissas: os componentes negros e indígenas da população brasileira seriam nitidamente inferiores, e a mestiçagem condenaria o povo à degeneração racial.

A metáfora do laboratório, porém, não foi empregada apenas de modo deliberadamente racista. Em 1943, o antropólogo Arthur Ramos sustentava que o Brasil, e especificamente Salvador, seria um “laboratório da civilização”. A ideia subjacente era que o país promovia a miscigenação a passos largos, por isso, ofereceria ao mundo uma saída para os conflitos raciais que haviam conduzido às duas Guerras Mundiais e a inúmeras guerras civis. De passagem pelo Brasil, o sociólogo estadunidense Robert Park, um dos maiores nomes da sociologia da época, incorporou essa perspectiva, a das cidades como “laboratórios sociais”, para analisar os processos de integração racial, novamente colocando o Brasil como um caso exemplar.

Vale notar que, tanto para Arthur Ramos quanto para Robert Park, o Brasil não tinha um “problema racial”, mas uma solução. Ao contrário do que ocorria em países como os Estados Unidos ou a África do Sul, a população brasileira não viveria tensões raciais, mas o oposto. A propensão à mistura iria não apenas dissolver o racismo nas relações cotidianas, mas apagar as próprias fronteiras de raça, o que deveria servir de exemplo para o mundo. Foi nesse espírito que Arthur Ramos se tornou diretor do recém-criado Departamento de Ciências Sociais da Unesco, organizando um projeto internacional de pesquisa voltado a demonstrar a importância do “estudo dos grupos negro e indígena para a tarefa de sua integração ao mundo moderno”.

Foi somente no fim do século 20 que a narrativa do Brasil como utopia racial entrou em crise. Nos anos 1980, o Brasil vivia o início da abertura política e a consequente rearticulação das organizações do movimento negro, antes perseguidas pela ditadura. É também desse período a emergência de uma nova sociologia das desigualdades raciais, que produziria uma análise sistemática dos dados sobre raça e cor para colocar à prova as teses dominantes sobre a ausência ou fraqueza do racismo brasileiro.

Evidências não servem apenas para denunciar os efeitos socioeconômicos do racismo, mas para orientar o ativismo e, sobretudo, a formulação de políticas públicas antirracistas

Com base nos trabalhos de pesquisadores como Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva, ativistas do movimento negro conseguiram comprovar com dados aquilo que já sabiam na pele: o racismo brasileiro é forte, generalizado e estruturante das oportunidades sociais. Valendo-se de bases oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Hasenbalg e Silva compararam as chances de mobilidade social de pessoas autodeclaradas brancas com as de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. O que constataram é que pretos e pardos tinham menores chances de melhorar sua posição na estratificação social do que brancos, mesmo quando partiam de origens de classe semelhantes. Isso indicava que parte importante da desigualdade racial brasileira não se devia apenas à herança da escravidão e de exclusões passadas, mas a práticas discriminatórias do presente.

Economistas, sociólogos e demógrafos replicaram e sofisticaram esse modelo analítico, chegando a conclusões similares. Essas evidências não serviram apenas para denunciar os efeitos socioeconômicos do racismo, mas para orientar o ativismo e, sobretudo, a formulação de políticas públicas antirracistas. Ainda que políticas gerais de redução das desigualdades de classe sejam centrais para um país como o Brasil, elas não seriam suficientes para neutralizar os efeitos da discriminação racial. Daí a necessidade de políticas complementares voltadas especificamente a compensar a população preta e parda pelas discriminações sofridas.

Foi da articulação entre dados robustos e militância política que nasceram as políticas de cotas socioeconômicas e raciais no ensino superior. A despeito de seus problemas pontuais, o desenho dessas políticas reflete diretamente o que a sociologia das desigualdades raciais acumulou sobre os mecanismos do racismo no Brasil. Em primeiro lugar, elas incidem de modo preciso sobre a principal porta de entrada para posições de elite no país: o ensino superior público. Em segundo lugar, combinam de maneira sofisticada critérios socioeconômicos — os primeiros beneficiários das cotas são estudantes oriundos de escolas públicas e de baixa renda — com critérios étnico-raciais.

Se os dados demográficos foram centrais para a luta e para as políticas antirracistas, hoje eles se encontram em xeque, seja pelo acesso cada vez mais limitado às bases, seja pela estagnação metodológica do seu tratamento. De um lado, o acesso às bases de dados oficiais do Estado brasileiro tornou-se progressivamente mais restrito e fragmentado. A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada com o intuito de restringir a atuação das big techs, mas funciona, na prática, como um obstáculo à pesquisa acadêmica. Todo pesquisador e pesquisadora tem hoje que preencher uma série de requisitos e formulários para poder integrar bases de dados a partir de informações compartilhadas como o número de CPF, enquanto qualquer mercado de esquina pode acessar essa informação livremente de seus clientes. Tudo isso prejudica a realização de pesquisas longitudinais sobre trajetórias de vida que sejam capazes de integrar origens e destinos sociais.

Do outro lado, a análise desses dados não acompanhou o desenvolvimento e a sofisticação das metodologias de mensuração do racismo. Embora o Brasil tenha acumulado um vasto conhecimento sobre suas desigualdades raciais, ainda sabemos pouco sobre os mecanismos causais que as produzem. Como os próprios pesquisadores reconhecem, as ciências sociais brasileiras avançaram muito na mensuração das desigualdades raciais, mas menos na construção de uma sociologia empírica do racismo. Sabemos muito sobre a magnitude dessas desigualdades, mas pouco sobre como são produzidas e reproduzidas, e sobre suas consequências nas diferentes esferas da vida social, política e econômica.

É nesse cenário que surge o Dara: Dados e Análises do Racismo e do Antirracismo, um núcleo de pesquisas voltado a preencher lacunas analíticas, metodológicas e comunicacionais no campo dos estudos sobre racismo e antirracismo no Brasil. Vinculado ao Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o Dara se dedica ao desenvolvimento de formas inovadoras de produzir, interpretar e comunicar dados sobre o racismo, suas causas e efeitos, e sobre o antirracismo, suas diretrizes e políticas. O grupo busca combinar rigor metodológico, inovação analítica e estratégias de comunicação para ampliar a incidência política, contribuindo de forma qualificada para o debate público sobre as desigualdades raciais e para a formulação de políticas antirracistas, públicas e privadas, baseadas em evidências.

O Brasil continua sendo um laboratório racial, mas não no sentido racista do século 19, nem no sentido hibridista do século 20. Formamos uma das poucas nações que revolucionaram seu modo de falar sobre raça, e temos a chance de construir o mais amplo e efetivo conjunto de políticas antirracistas do mundo. Para isso, além de vontade e compromisso políticos, são necessários dados robustos que sirvam não apenas para mapear o funcionamento do racismo, mas para apontar os caminhos de compensação de seus efeitos deletérios. Num país que atravessou séculos de escravidão, décadas de negação do racismo e anos de invisibilidade dos seus efeitos, o Dara representa uma aposta ao mesmo tempo cientificamente estratégica e politicamente comprometida: a de que dados bem produzidos, bem interpretados e bem comunicados podem transformar nossa realidade.