Governos ao redor do mundo enfrentam dificuldades para responder à inflação e aos problemas na produção e no abastecimento de bens essenciais. A Secretaria do Tesouro do Reino Unido, por exemplo, acaba de apresentar uma proposta para incentivar os supermercados a estabelecerem tetos de preços em produtos essenciais – como pão e leite – em troca de uma flexibilização das regulamentações relativas a embalagens e ao meio ambiente.
À primeira vista, a política parece pragmática e solidária. Mas, olhando além da superfície, percebe-se uma relutância em enfrentar os fatores estruturais que impulsionam o aumento dos custos.
Em vez de intervir nos mercados, o Tesouro opta por negociar com eles, revelando sua incapacidade de compreender a magnitude da crise de acessibilidade financeira que o país enfrenta. O problema não está apenas no pão e no leite caros, mas numa falha sistêmica e de longo prazo em lidar com salários estagnados, altos custos de moradia e serviços essenciais onerosos.
Pior ainda: embora entrar em conflito publicamente sobre o custo de bens básicos possa parecer uma resposta adequada, isso corre o risco de sair pela culatra. O que o governo fará se os varejistas simplesmente resistirem, procrastinarem ou cumprirem as exigências de forma seletiva? A política não produzirá resultados, e a credibilidade do Estado ficará ainda mais enfraquecida.
O que importa não é se o preço do pão é um pouco mais baixo no caixa, mas se as famílias têm meios para obter bens essenciais
As experiências europeias recentes ilustram esse perigo. Em 2023, o governo francês negociou uma “cesta de produtos anti-inflação”, pela qual os supermercados tinham liberdade para selecionar um conjunto limitado de bens a serem vendidos a preços reduzidos por um período definido. Embora tivesse visibilidade política, o programa dependia de participação voluntária, abrangia apenas uma pequena parcela dos produtos, variava conforme o varejista e teve impacto limitado e passageiro na dinâmica geral dos preços dos alimentos. Tais programas podem reduzir os preços de itens selecionados, mas permitem que os varejistas compensem as margens em outras áreas.
Da mesma maneira, em 2022, a Grécia introduziu uma iniciativa de “cesta básica” que incentivava os supermercados a manter produtos essenciais selecionados a preços acessíveis e a informar regularmente sobre os valores para sinalizar sua efetividade. Mais uma vez, o programa gerou visibilidade de curto prazo e alguma moderação de preços em itens específicos, mas não alterou substancialmente as margens de lucro subjacentes nem a dinâmica mais ampla da inflação.
Abordagens mais intervencionistas também enfrentaram problemas. Quando a Hungria impôs limites diretos aos preços de itens alimentícios selecionados entre 2022 e 2023 — passando da coordenação voluntária para o controle obrigatório —, os varejistas responderam aumentando os preços de produtos não sujeitos a tetos, levando a distorções no abastecimento e escassez periódica.
A Espanha, por sua vez, reduziu temporariamente seu imposto sobre o valor agregado em alimentos básicos, o que aliviou os preços ao consumidor marginalmente. Mas, como o esquema dependia de vários elos da cadeia de abastecimento, os resultados gerais não foram nem uniformes nem transformadores.
Apesar de suas diferenças, esses casos refletem um modelo comum que se mostrou inadequado. Sejam voluntárias, coercitivas ou indiretas, as intervenções governamentais basearam-se em medidas lideradas pelos varejistas, voltadas para uma gama restrita de produtos no ponto de venda. Esses esquemas podem aumentar a visibilidade, mas deixam as estruturas de mercado inalteradas. Os tetos de preços correm o risco de incentivar a evasão e interrupções no abastecimento, e medidas indiretas, como reduções de impostos, dependem do comportamento das empresas de repassar aquilo que foi economizado. Em nenhum desses casos a política alterou as estruturas de custo subjacentes, a dinâmica de lucros ou os padrões de distribuição.
O foco no varejo é especialmente inadequado no Reino Unido, onde custos excepcionalmente elevados de moradia e serviços públicos absorvem uma parcela crescente da renda familiar e reduzem drasticamente o que resta para o consumo essencial. Ao visar apenas os preços dos supermercados, o governo diagnostica erroneamente o problema e perde uma oportunidade de combater as causas reais da crise de custo de vida.
Tais intervenções refletem um viés persistente na forma como os governos respondem à inflação. O instinto dos formuladores de políticas é agir sobre os preços no final da cadeia de abastecimento, em vez de olhar para as condições que os determinam. No entanto, a inflação dos preços dos alimentos é frequentemente impulsionada pelos custos de energia, insumos agrícolas, condições de trabalho, mercados globais de commodities e estratégias de precificação das empresas.
A crise de custo de vida não se resume apenas aos preços no varejo. Ela decorre da relação entre preços, rendas e a organização mais ampla do abastecimento social. O que importa não é se o preço do pão é um pouco mais baixo no caixa, mas se as famílias têm meios para obter bens essenciais de forma confiável. A questão não é como limitar os preços, mas como garantir o acesso.
O programa da “canasta básica” (cesta básica) do México é instrutivo nesse sentido. Em vez de se concentrar estritamente nos preços dos supermercados, ele define uma cesta de bens essenciais e busca garantir sua acessibilidade por meio de uma combinação de instrumentos: apoio à renda, políticas de salário mínimo, coordenação com produtores e varejistas e estabilização seletiva de preços. Embora ainda dependa, em parte, de acordos com empresas, ele o faz dentro de um quadro mais amplo de políticas sociais.
Da mesma maneira, o Brasil tem se concentrado menos na fixação de preços máximos para uma cesta básica de alimentos e mais na promoção do acesso por meio de políticas de renda e transferências fiscais, compras públicas e coordenação do abastecimento, além do fornecimento direto de alimentos.
Em cada caso, a acessibilidade é garantida não apenas por meio dos preços, mas pela organização institucional do acesso a bens essenciais. Fundamentalmente, essas estratégias reconhecem que a acessibilidade é determinada tanto pelo poder de compra quanto pelos próprios preços. A lição a ser tirada — tanto para países desenvolvidos quanto para países em desenvolvimento — é que o Estado deve intervir por meio de canais de renda, abastecimento e produção, em vez de intervir no ponto de venda.
No caso do Reino Unido, isso exigiria ir além dos limites de preço voluntários e adotar uma estratégia coordenada que abordasse a pressão estrutural sobre o orçamento das famílias. Isso significa fortalecer o apoio à renda das famílias de baixa e média renda, reduzir o peso dos custos em moradia e serviços públicos e envolver os fornecedores em todo o sistema alimentar para estabilizar os insumos essenciais. Em vez de negociar reduções marginais de preço com os varejistas, o Estado definiria as necessidades essenciais e empregaria instrumentos de política em todos os setores relevantes para garantir que elas fossem atendidas.
Tal mudança aliviaria as pressões imediatas, ao mesmo tempo que construiria um sistema mais resiliente e equitativo para o fornecimento de bens básicos. Sem isso, políticas como os limites voluntários de preços oferecem apenas a ilusão de controle e correm o risco de reproduzir exatamente as dinâmicas que geram vulnerabilidade, concentração corporativa, regulamentação fraca e resultados decepcionantes.
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Carolina Alves é professora associada de economia no Instituto de Inovação e Interesse Público da University College London e membro do Girton College da Universidade de Cambridge.
Este artigo foi publicado originalmente no Project Syndicate.