Há tempos venho alertando neste espaço para o fato de que, sob a aparência de normalidade, os desequilíbrios institucionais na política brasileira seguem firmes e fortes. Os episódios das últimas semanas ilustram esses desequilíbrios à perfeição.
Poderia começar por qualquer um deles, porque estão entrelaçados, mas talvez a forma mais didática seja partir da rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal. A princípio, à parte o ineditismo de uma tal rejeição na história recente do país, pareceria apenas uma derrota do governo Lula, sintoma de enfraquecimento conjuntural. Talvez uma demonstração de força da oposição, perante um governo fragilizado?
Os bastidores da votação, contudo, revelam que se trata de algo bem mais estrutural do que isso. Segundo virtualmente todos os analistas, um dos grandes artífices do não a Messias foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Que a liderança do Congresso se dê a liberdade de impor tamanha derrota ao governo só é concebível, evidentemente, no mundo criado pelo avanço do Poder Legislativo sobre o controle do Orçamento.
Em vez de dobrar a aposta no conflito, o Congresso e o Supremo deveriam perceber que isso no longo prazo é insustentável para a democracia
Nos não tão velhos mas já defuntos tempos do presidencialismo de coalizão, o presidente compraria o apoio necessário por meio da liberação estratégica de emendas orçamentárias. Mas os parlamentares não dependem mais disso para enviar recursos aos seus aliados Brasil afora, e o governo perdeu sua arma mais efetiva.
Ocorre que o controle do Orçamento pelo Congresso oferece poder sem accountability. Se o deficit fiscal sobe, o Banco Central consequentemente mantém os juros altos, e a economia desacelera ou o endividamento das famílias aumenta, o eleitor continua voltando-se contra o culpado de sempre: o governo. Cortar gastos? Se não pode cortar de emendas, quem vai sentir o peso é o eleitor médio, enquanto o deputado vai continuar podendo dizer para sua base que trouxe os recursos. Nesses termos, não surpreende que, na prática, ninguém seja a favor de ajuste fiscal, com exceção do ministro da Fazenda da vez.
Até aí, pode parecer meio óbvio. Mais reveladora é a articulação mais ampla contra a indicação de Messias — afinal de contas, o presidente do Senado, sozinho, não teria poder suficiente para tanto. Ao que parece, ministros do STF, além de Alcolumbre e vários outros políticos, estavam articulando sob a sombra ameaçadora das investigações do caso do Banco Master.
Ocorre que o caso Master também reflete outras facetas dos mesmos desequilíbrios institucionais.
Num cenário onde os parlamentares conseguem se proteger da ira do Executivo e dos eleitores por meio do controle do Orçamento, seu único temor vem de investigações criminais. A Polícia Federal e o Ministério Público são o grande pesadelo de deputados e senadores; por sobre eles, claro, pairam o Poder Judiciário e o STF em particular. Esse nexo é a fonte solitária de accountability para o Congresso.
Não é por outra razão que as tensões entre Supremo e Congresso explodiram nos últimos anos. Desde a eclosão dos escândalos do mensalão e do petrolão, o STF adquiriu imenso protagonismo na hora de decidir quais atores políticos estão expostos às consequências dos muitos escândalos que pululam nos pântanos da política brasileira. O caso Master ilustra sobejamente que ministros da corte parecem ter aproveitado esse poder e protagonismo em benefício próprio.
E qual é a única fonte de accountability que teme o Poder Judiciário? As ameaças de impeachment vindas do Congresso. A perspectiva de um Legislativo ainda mais hostil, saído das eleições de outubro, parece estar por trás dos movimentos de diversos ministros do Supremo.
E o Executivo? O governo da vez parece mais e mais ser visto como pouco mais do que um fiel da balança a quem cada lado da briga acusa de aliar-se ao outro por meio da única arma que parece restar-lhe: o comando da Polícia Federal. E até esta, hoje em dia, já é muitas vezes recrutada para trabalhar sob comando do STF.
Eis portanto o caldo no qual se encontra, em fogo brando, a saúde da democracia brasileira. O Congresso e o Judiciário, liderado pelo STF, encontram-se empoderados. Muitos de seus membros vêm se aproveitando disso para extrair benefícios e recursos — de mesadas e caronas em jatinho a penduricalhos e mordomias várias. A única ameaça que vislumbram é um ao outro, com o Executivo como candidato a bode expiatório e refém.
Em meio a tudo isso, o eleitor parece cada vez mais insatisfeito com tudo e todos. Já vimos esse filme dar em impeachment e tentativa de golpe — e, infelizmente, não me surpreenderá em nada se tivermos mais emoções assim pela frente. Mesmo que não tenhamos eventos tão dramáticos num futuro próximo, estamos pavimentando o caminho para a recorrência de tentações populistas.
Parece-me cada vez mais claro que o Brasil precisa de algum tipo de reset institucional. Em vez de dobrar a aposta no conflito, na tentativa de subjugar o outro lado e estabelecer a própria dominância, o Congresso e o Supremo deveriam perceber que isso no longo prazo é insustentável para a democracia.
É importante ressaltar que um verdadeiro reset é o oposto de mais um grande-acordo-nacional-com-o-Supremo-com-tudo, para citar a memorável formulação conjunta de Romero Jucá e Sergio Machado no auge da Lava Jato. Se o caso Master acabar nisso, será um acelerante ainda mais poderoso para o desgaste institucional.
Ao contrário, seria preciso desta vez punir com verdadeiro rigor ao menos os praticantes mais desinibidos da promiscuidade dentro do Congresso e do STF e o alto escalão do Judiciário. Isso abriria espaço para reformas que pudessem restabelecer mecanismos apropriados de accountability para todos os atores em questão. Não vejo muita razão para otimismo, mas, tal como em relação à Copa do Mundo, não custa sonhar com um sucesso inesperado para o Brasil…