A tresloucada guerra de Donald Trump no Irã encontra-se ao menos em pausa, em que pese o fracasso inicial das negociações patrocinadas pelo governo do Paquistão depois do cessar-fogo na semana passada. Isso não sem antes termos passado por um inquietante par de dias após o presidente dos EUA ter ameaçado “destruir a civilização” iraniana, atacando alvos civis variados, se a República Islâmica não reabrisse o estratégico Estreito de Ormuz ao tráfego de navios.
Essa ameaça explícita de crimes de guerra, digna de vilão de filme da Marvel e com seus inescapáveis contornos nucleares, levou várias pessoas que conheço no Brasil a reforçarem uma pergunta que já venho recebendo há algum tempo: “como pode esse cara não sofrer um impeachment?”.
Trata-se de uma pergunta extremamente pertinente, especialmente de um ponto de vista brasileiro. Afinal, também temos um sistema presidencialista, comparável e largamente inspirado no modelo norte-americano. Com nossa experiência no assunto, sabemos que é possível remover um presidente por variados motivos; mais ainda, sabemos que a mera ameaça serve para que o Congresso pressione o presidente a fazer-lhe concessões de diversos matizes. Como é possível que, diante do comportamento errático, para dizer o mínimo, de Trump, essa ferramenta não esteja sendo considerada? Resumindo em bom e exasperado português: “se fosse no Brasil, esse cara já teria sido ‘impichado’ há tempos!”.
Entender por que isso não apenas não aconteceu, como nem mesmo se apresenta no horizonte, é bastante informativo sobre as diferenças institucionais entre Brasil e EUA.
Pode-se dizer que parte das razões pelas quais nenhum presidente norte-americano jamais foi removido via impeachment, apesar de o instituto estar previsto na Constituição desde sua adoção, em 1789, advém de mero acaso histórico. Na primeira vez que a Câmara dos Representantes aprovou um processo de impeachment — contra o presidente Andrew Johnson, em 1868 —, faltou um único voto no Senado para que ele fosse defenestrado. Pouco mais de um século depois, quando parecia que o escândalo de Watergate caminhava para um impeachment contra o presidente Richard Nixon, seu partido o convenceu a renunciar.
Qualquer revolta esbarra num problema clássico de ação coletiva: um político pode querer derrubar seu líder, mas certamente não quer se ver parte de um motim fracassado
Talvez se um desses casos tivesse se concretizado, teríamos um precedente que faria os casos futuros serem vistos com mais naturalidade. No Brasil, em contraste, o fato de que o primeiro presidente eleito após o regime militar tenha sofrido um impeachment, meros quatro anos após a promulgação da nova Constituição democrática, certamente deixou uma marca na cultura política nacional: impeachment é normal, e a vida segue.
Dito isso, sempre pode haver uma primeira vez, de modo que a ausência de precedente nos EUA não pode ser uma explicação completa no caso de Trump. A real diferença, a meu ver, nasce da natureza do sistema partidário norte-americano, em particular do bipartidarismo que o domina e se materializa, há mais de 150 anos, no duopólio Democratas versus Republicanos.
O bipartidarismo torna a política dos EUA um evidente jogo de soma zero. Conforme os partidos se consolidaram institucional e culturalmente — diga-se de passagem, de modo completamente inesperado pelos chamados “pais fundadores” da república norte-americana —, e mais ainda com o aguçamento da polarização ideológica entre eles desde fins do século 20, o impeachment adquiriu esse teor. Ainda que o poder seja transferido para o vice-presidente, que sempre pertence ao mesmo partido, o cerne da questão é claro: uma vitória da oposição é uma derrota do partido no poder, em igual magnitude.
A tentativa de impeachment de Bill Clinton, em 1998, demonstrou essa marca. À época visto como uma iniciativa frívola da oposição republicana contra um presidente com altos índices de popularidade, o processo foi eventualmente derrotado no Senado, onde a exigência de uma supermaioria de dois terços constitui uma barreira bastante elevada.
A presidência hiperpartidária de Donald Trump apenas consolidou ainda mais esse equilíbrio. Em 2019, ele sofreu um primeiro processo, aprovado pela Câmara, controlada pelos Democratas, mas facilmente barrado pelos Republicanos no Senado. Depois do choque da insurreição de 6 de janeiro de 2021, com a invasão do Capitólio, houve de fato uma oportunidade, mas naquele momento o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, optou por lavar as mãos. Sete senadores republicanos ainda assim votaram pela condenação; com algum esforço da liderança, pode-se pensar que seria possível obter os 10 votos que faltavam.
A derrota do impeachment naquelas circunstâncias sem dúvida contribuiu para reforçar a ideia de que é impensável para um partido bancar a remoção de um presidente seu. Dado que chegar aos dois terços do Senado requer apoio expressivo em ambas as bancadas, fica estabelecida a impossibilidade prática do impeachment.
Exceto que, novamente: o fato de algo não ter acontecido não é suficiente para torná-lo impossível. Sempre pode haver algum contexto ou ação suficiente para que os membros de um partido se voltem contra seu líder.
É aqui que chegamos novamente a Trump. Voltando aos primeiros parágrafos deste artigo: ele continua cotidianamente cometendo atos que, em outros tempos, seriam absolutamente impensáveis. Como é possível que nada disso justifique uma revolta interna, ainda mais quando o risco de derrota eleitoral para os republicanos nas eleições para o Congresso, em novembro próximo, é cada vez mais iminente?
O fato é que qualquer revolta esbarra num problema clássico de ação coletiva: um político pode querer derrubar seu líder, mas certamente não quer se ver parte de um motim fracassado. Se ninguém mais se levanta, quem se arriscar primeiro vai receber a ira autocrática do presidente, que já se mostrou mais que disposto e capaz de expulsar do partido quem a ele se oponha.
O problema, novamente, é o bipartidarismo: ser expulso do partido é, no sistema norte-americano, equivalente à morte política. No Brasil, isso não poderia ser mais diferente: um presidente ou líder partidário, via de regra, não tem o poder de decretar o fim da carreira de um político estabelecido. Afinal de contas, este sempre pode ir para outro partido e levar seus votos consigo.
É impossível que haja impeachment nos EUA? Bem, nada é impossível na vida, como demonstrado inapelavelmente pelo 7×1 da Alemanha contra o Brasil. Mas minha resposta para os que me perguntam sempre é: por maiores que sejam os absurdos cometidos por Trump ou quem seja, não conte com isso. É sorte nossa que tenhamos desenvolvido os mecanismos para poder escapar de tal armadilha.