Os perigos de uma autocracia personalista

A guerra contra o Irã iniciada por Donald Trump não deixa qualquer margem à dúvida: ao menos no que diz respeito à política externa, os Estados Unidos hoje funcionam sob a lógica de um governo autocrático personalista. 

Se o projeto autoritário do presidente republicano ainda encontra resistência no campo doméstico — especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e com a perspectiva de a Casa Branca perder o controle, em novembro, de ao menos umas das duas Casas do Legislativo —, as relações exteriores sempre constituíram um terreno mais fértil para o exercício do poder relativamente irrestrito pelo Executivo. 

À diferença de “presidências imperiais” anteriores, contudo, Trump concentrou o poder em sua figura individual. Não há mais processos deliberativos ou a intervenção de uma estrutura burocrática na tomada de decisões: os EUA encontram-se em guerra porque o presidente assim decidiu, sem um plano ou objetivos claros, e assim persistirá até que ele sinta “nos seus ossos” que é hora de parar.

Uma autocracia personalista é uma loteria da pior espécie: as probabilidades estão viciadas pelo fato de que ideias idiossincráticas não são testadas e contestadas

Esse estado de coisas ilustra uma lição importante a respeito dos sistemas políticos e de seus efeitos sobre a economia e o bem-estar dos cidadãos: formas de governo autocráticas são uma aposta arriscada — e, especialmente quando têm um teor personalista, acabam custando caro.

Importante notar, para começo de conversa, que a questão sobre se autocracias ou democracias produzem melhores resultados, especialmente no âmbito econômico, é distinta (embora relacionada) da pergunta sobre qual sistema político é superior. Em minha opinião, a democracia — e especialmente a chamada democracia liberal, baseada na garantia a direitos individuais — é desejável por si só: por imperfeita que seja, ela protege contra abusos da pior espécie.

Mas exatamente por isso é preciso que tenhamos cuidado em não pressupor que democracias levam a melhores resultados em todos os aspectos: não há receita mais rápida para desacreditar uma ideia do que criar expectativas irreais sobre o que ela pode entregar.

Tampouco é óbvio, do ponto de vista da realidade empírica, que o desempenho econômico das democracias seja sistematicamente superior. Não é nada difícil enumerar exemplos de autocracias (tendo a China das últimas décadas como carro-chefe) com um desempenho estupendo em termos de crescimento e redução da pobreza.

Mas exemplos são apenas isto: exemplos. Para responder à pergunta de uma forma sistemática, não basta comparar regimes democráticos às suas contrapartes autocráticas e ver quem cresce mais ao longo do tempo. Isso porque os sistemas políticos não emergem de forma aleatória: eles são afetados (e afetam) muitas outras facetas que também impactam o desempenho econômico. Isso para não falar do que chamamos de “causalidade reversa”: o desempenho econômico também afeta o cenário político. Afinal, quantos governos e regimes não caíram por conta de crises econômicas, ainda que não tivessem culpa direta pela própria crise?

Como contornar esse desafio? Os pesquisadores Ben Jones e Ben Olken, anos atrás, encontraram um atalho. A tarefa a que se propuseram não era exatamente comparar democracias e regimes autoritários, mas responder a uma pergunta relacionada: qual o impacto econômico de líderes políticos? Líderes democráticos e autoritários sempre tratam de arrogar para si os bons resultados econômicos que porventura coincidam com seus mandatos. Mas como separar isso da sorte ou do azar? E como lidar com a possibilidade de que sejam os ventos econômicos a determinar quem chega ao poder e lá se consolida, ou não?

Jones e Olken implementaram uma ideia ao mesmo tempo simples e engenhosa: vejamos o que acontece quando um líder morre no poder, por razões inesperadas e acidentais. Será que a trajetória econômica dos países muda em seguida a esse choque? Se for esse o caso, é indício de que os líderes fazem diferença.

A resposta que eles encontram é simples e poderosa: depende. De quê? Da natureza do regime político. Em democracias, a identidade do líder importa pouco; de fato, a evidência não permite concluir que ela tenha qualquer efeito sistemático. Em regimes autocráticos, em contraste, ela importa muito. Dito de outro modo: em autocracias, você pode ter a sorte de ter um líder pró-crescimento (digamos, Deng Xiaoping), mas também corre o risco de cair na mão de alguém tão destrutivo quanto Mao Zedong.

Isso significa que as democracias acabam sendo superiores? Alguns cientistas sociais do mais alto calibre, como os prêmios Nobel Daron Acemoglu e James Robinson (junto a Suresh Baidu e Pascual Restrepo), argumentam que sim, ao menos em média: transições democráticas, segundo eles, tendem a ser seguidas por melhor desempenho econômico, provavelmente por conta de investimentos em áreas como saúde e educação. 

Mas a média esconde diferenças importantes: como ilustrado pelos resultados de Jones e Olken, autocracias podem abarcar uma variedade enorme de matizes e sabores.

Um trabalho recente de Christopher Blattman, Scott Gelbach e Zeyang Yu mostra que há um tipo particularmente deletério: a autocracia personalista. Quando o poder é concentrado na mão de um indivíduo, ou de uma pequena elite ao seu redor, temos o pior dos mundos. É difícil distinguir estatisticamente o desempenho de democracias e de autocracias “institucionalizadas”, mas as autocracias personalistas têm um desempenho significativamente pior.

O que todas essas evidências apontam, e Trump ilustra, é que uma autocracia personalista é uma loteria da pior espécie: as probabilidades estão viciadas pelo fato de que ideias idiossincráticas — digamos, a de que tarifas são uma panaceia, ou de que atacar o Irã não irá gerar nenhum impacto econômico — não são testadas e contestadas por um processo robusto de tomada de decisões. Cedo ou tarde, a conta acaba chegando.