O orçamento para prevenir desastres ambientais no Brasil

Desastre provocado por chuvas intensas no Rio Grande do Sul em 2024

O Brasil já perdeu cerca de R$110 bilhões por ano do Produto Interno Bruto (PIB) devido a eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas. A estimativa é apresentada no relatório “Impactos Econômicos de Eventos Extremos no Brasil”, elaborado pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, que dimensionam o impacto econômico da crise climática e a resposta fiscal do país.

O estudo, feito em conjunto com o relatório “Orçamento Climático Nacional”, indica que, em um cenário de aquecimento global de +2°C, as perdas podem chegar a R$144,6 bilhões anuais, reflexo do aumento da frequência e intensidade de eventos extremos. Apesar da escalada dos danos, o gasto climático federal ainda representa apenas cerca de 1% do orçamento total da União, revelando uma lacuna entre o tamanho do problema e a capacidade de resposta do Estado.

“Os desastres tendem a ser profundamente desiguais, com influências maiores em cidades pequenas, do interior, no caso, da seca, enquanto a cheia afeta as cidades grandes. Não é apenas apresentar números por números, eles estão afetando orçamentos públicos, os gastos públicos são maiores para tentar recuperar do que para prevenir”, afirmou Carlos Eduardo Young, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos autores dos estudos.

A análise mostra que o Brasil segue operando sob uma lógica reativa. Recursos destinados à reconstrução e resposta a desastres são quase dez vezes superiores aos investimentos em prevenção e adaptação. O padrão ficou evidente em episódios recentes, como as enchentes no Sul do país, quando o volume de verbas emergenciais superou amplamente os aportes estruturais. Para os pesquisadores, essa dinâmica torna a gestão pública mais cara e ineficiente no longo prazo.

Os impactos variam conforme o tipo de evento, mas são persistentes. Municípios atingidos por secas extremas perdem, em média, 2% do PIB ao ano, com efeitos que podem durar até cinco anos. No setor agropecuário, as perdas são ainda mais profundas, ultrapassando 7,5% do valor adicionado. Já as chuvas intensas provocam quedas imediatas, cerca de 1% do PIB municipal, acompanhadas de danos materiais, perda de arrecadação e deslocamento de milhares de pessoas.

Além dos custos diretos, os relatórios apontam uma contradição estrutural na política fiscal brasileira. Enquanto parte do orçamento avança na direção de um “orçamento verde”, ainda há incentivos tributários relevantes a atividades com impacto negativo sobre o clima. Essa desarticulação, segundo os autores, reduz a eficácia das políticas de mitigação e retarda a transição para uma economia de baixo carbono.

Para os pesquisadores, os dados reforçam um diagnóstico já conhecido, mas agora quantificado: a inação diante da crise climática tem custo crescente e mensurável. Mais do que uma agenda ambiental, trata-se de um problema econômico estrutural, com efeitos diretos sobre crescimento, saúde pública e finanças públicas.