Quais mudanças ocorrem na Venezuela pós-Maduro

Tarek William Saab, então procurador-geral da Venezuela, renunciou ao cargo na quarta-feira (25). Ele vai ficar na chefia da Defensoria do Povo, antes ocupada por Alfredo Ruiz, que deixou o posto na mesma data, alegando motivos pessoais. 

Essa foi a maior alteração na cúpula chavista desde a captura e prisão do então presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, em 3 de janeiro. A movimentação foi chancelada pela Assembleia Nacional, presidida por Jorge Rodríguez, irmão de Delcy Rodríguez e um dos homens fortes do chavismo. 

Neste texto, o Nexo fala sobre William Saab, sobre outras mudanças na cúpula madurista e sobre alterações no contexto político e econômico da Venezuela desde a prisão de Maduro. 

Quem é William Saab

Advogado e poeta, Tarek William Saab Halabi, de 63 anos, nasceu na cidade de El Tigre, no norte da Venezuela, numa família de origem libanesa. Assumiu a Procuradoria-Geral em 2017, após sua antecessora, Luisa Ortega Díaz, ser destituída por embates com o chavismo. 

Aliado de Maduro, ele entrou na cúpula chavista nos anos 1990, a partir de sua relação com Cília Flores, agora ex-primeira-dama venezuelana, também presa nos EUA. 

Saab foi uma figura importante na defesa do regime. Sua gestão na Procuradoria-Geral foi marcada por acusações de violações dos direitos humanos, perseguição de opositores e omissão diante de práticas de tortura. 

Antes, ele foi deputado da Assembleia Nacional em diversas oportunidades, governador do estado de Anzoátegui (2004-2012) e chefe da Defensoria do Povo (2014 e 2017), órgão para o qual retorna. 

Em 2024, Saab acusou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, de ser um agente da CIA, serviço de inteligência americano, após o petista dizer que não reconhecia a reeleição de Maduro e questionar a transparência do pleito venezuelano. 

“Tarek William Saab desempenhou um papel fundamental na perseguição sistemática de críticos e opositores na Venezuela”, afirmou Juanita Goebertus, diretora para as Américas da organização Human Rights Watch, em comunicado na quinta-feira  (25). “Sua renúncia ao cargo de procurador-geral é promissora, mas sua nomeação como defensor é uma afronta às vítimas.” 

As pequenas mudanças na cúpula madurista

Com a saída de Maduro, Delcy Rodríguez assumiu a Presidência venezuelana e tem atuado em cooperação com o governo Donald Trump. O presidente americano comentou na terça-feira (24) a relação com a atual mandatária, chamando a Venezuela de país “amigo e parceiro” ao falar sobre o fornecimento de petróleo. 

A imprensa americana tem noticiado que a deposição de Maduro foi articulada previamente com a cúpula do chavismo. Em janeiro, Delcy Rodríguez era vice-presidente da Venezuela e ministra dos Hidrocarbonetos, pasta que cuida do petróleo e gás venezuelanos. 

Atualmente, Delcy e Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, são as principais lideranças do país. Diosdado Cabello, ministro do Interior, e Vladimir Padrino López, ministro da Defesa e da Justiça, também são peças-chave na estrutura chavista. Enquanto o primeiro conduz questões estratégicas e relações com grupos civis armados, o segundo é um elo entre as estruturas civil e militar. 

Ainda não estão claras as motivações para a troca de posto de Saab na quarta (25), mas essa não foi a única mudança envolvendo nomes ligados a Maduro desde a captura do agora ex-presidente. 

Ao assumir, Delcy realizou dezenas de substituições na Guarda Presidencial e em postos militares no país. Ao todo, foram 28 trocas, segundo o canal CNN Español. O aparato militar é uma questão sensível para o chavismo, que depende dessa estrutura para se manter no poder. 

Em 16 de janeiro, Delcy também demitiu Alex Saab do Ministério da Indústria e Produção Nacional. O empresário colombiano-venezuelano era conhecido como testa de ferro da família Maduro Flores. Ele foi preso em 4 de fevereiro, numa operação em conjunto com o FBI, a polícia federal americana. 

Alex Saab já havia sido detido em Cabo Verde em 2020 e extraditado para os EUA em 2021, sob acusações de lavagem de dinheiro. Ele retornou à Venezuela numa troca de prisioneiros em 2024 e ingressou no governo Maduro. Agora, será novamente extraditado para os EUA. 

Outra demissão da gestão Delcy foi a do jornalista Barry Cartaya, apresentador do canal estatal VTV (Venezuelana de Televisão), dispensado no início de fevereiro. Um dos principais apresentadores da emissora, ele tinha relação estreita com a família Maduro Flores. 

Já na segunda-feira (23), a italiana Camilla Fabri, esposa de Saab, foi demitida do cargo de vice-ministra de comunicação internacional do Ministério das Relações Exteriores venezuelano. Ela é investigada pela Justiça italiana por lavagem de dinheiro. 

A abertura do mercado petroleiro

A Assembleia Nacional aprovou em 30 de janeiro uma reforma na Lei dos Hidrocarbonetos, abrindo o mercado petroleiro venezuelano para empresas privadas estrangeiras operarem no país. A medida revoga a nacionalização de 1976, sob o governo Carlos Andrés Pérez, que originou a estatal petrolífera PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.). 

A legislação abre a possibilidade de empresas privadas terem gestão técnica e operacional de projetos, reduzindo o papel do Estado no setor. Também concede licenças para comercialização, o que era exclusivo da PDVSA. 

A lei ainda torna mais flexíveis os impostos de extração, estabelecendo uma taxa máxima de royalties de 30% e permitindo ao Executivo definir percentuais para cada projeto, a fim de garantir sua viabilidade. 

A Venezuela concentra a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, com capacidade estimada de 303 bilhões de barris — o equivalente a 17% do volume mundial —, segundo a EIA, agência de estatísticas energéticas dos EUA. Apesar disso, o país produz apenas cerca de 1 milhão de barris por dia, o que representa menos de 1% da produção mundial. 

A nacionalização do petróleo bruto havia sido parcialmente flexibilizada nos anos 1990, sob o governo Rafael Caldera. Essa política permitiu a assinatura de acordos operacionais e parcerias estratégicas com empresas de capital privado estrangeiro. Hugo Chávez reverteu essa abertura ao decretar uma nacionalização que consolidou o monopólio da PDVSA sobre todos os processos. 

A anistia de presos políticos

A Assembleia Nacional aprovou em 19 de fevereiro a Lei da Anistia para a Convivência Democrática. A legislação prevê anistia geral a presos em períodos de violência política de 1999 até o momento, citando 13 momentos de crise, que vão de tentativas de golpe a manifestações. 

Essa era uma demanda de organizações não governamentais dedicadas aos direitos humanos, de políticos e ativistas da oposição e do governo americano. 

A libertação não é imediata. Os presos precisam recorrer, e a Justiça vai analisar caso a caso. 

A lei também estabelece exceções. O artigo 9º diz que não terão direito ao benefício pessoas que promoverem, instigarem, solicitarem, invocarem, favorecerem, facilitarem, financiarem ou participarem de ações armadas ou de força contra o povo, a soberania ou a integridade territorial da Venezuela por parte de Estados, corporações ou pessoas estrangeiras. 

Uma comissão da Assembleia Nacional anunciou na terça-feira (24) que 3.200 presos foram libertados de um total de 4.293 pedidos de libertação. A Foro Penal, organização venezuelana dedicada aos direitos humanos, diz, entretanto, que apenas 109 pessoas foram libertadas desde sexta-feira (20), um dia após a promulgação da lei. 

A organização contabiliza que outras 548 pessoas foram soltas desde 8 de janeiro, quando Jorge Rodríguez anunciou a decisão de iniciar a libertação dos considerados presos políticos. 

Entre os primeiros presos libertados estão a ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e o ex-deputado e ex-candidato à presidência Enrique Márquez — presente no Congresso americano na terça-feira (24), durante o discurso do Estado da União de Trump. Ambos foram libertados com medidas cautelares que os impedem de falar sobre seus casos. 

A reaproximação com os EUA

Rompidas desde 2019, as relações diplomáticas entre os EUA e a Venezuela foram reativadas. A reaproximação contou com uma visita oficial do diretor da CIA, John Ratcliffe, a Delcy Rodríguez, em 15 de janeiro, e a reabertura da representação diplomática americana em Caracas com Laura Dogu, encarregada de negócios do país. 

Após a captura de Maduro, a Casa Branca anunciou o descongelamento de fundos venezuelanos que haviam sido atingidos por sanções internacionais. Trump também convidou Delcy para uma reunião em Washington, ainda sem data definida. 

Além disso, o governo da Venezuela atendeu a uma ordem pública de Trump de suspender envios de petróleo a Cuba, que é dependente do combustível venezuelano e lida com uma grave escassez energética. A commodity venezuelana tem chegado aos EUA para refino, segundo o presidente americano.